Atenção: Cruz Azul NÃO É plano de saúde, mas, sim, um benefício!

PMs e pensionistas têm entrado com recursos legais para interromper os descontos revertidos à Caixa Beneficente. Mas será que você sabe como isso pode impactar a sua saúde?


Recentemente, uma associada à União das Pensionistas União das Pensionistas de Policiais Militares do Estado de São Paulo (UPPMESP) nos procurou para pedir ajuda. Ela tentava dar prosseguimento ao tratamento que realizava no Hospital Cruz Azul, mas soube que não poderia mais ser atendida pela unidade médica. Sem entender o motivo, somente quando chegou à UPPMESP descobriu o que havia acontecido.

“Algum tempo antes, essa pensionista tinha recebido a informação de que estava sendo cobrada indevidamente. Disseram a ela que o desconto de 1% em seu holerite, revertido à Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM), era ilegal e que, por isso, poderia entrar com uma ação para interromper a cobrança – então, foi exatamente o que fez. No entanto, ela não sabia que era justamente a contribuição à CBPM que lhe assegurava o direito de utilizar a rede Cruz Azul”, explica Célia Maria da Silva, presidente da UPPMESP.

Sinal de alerta

A experiência vivida por essa associada tem se repetido com alguma frequência, então, vale a pena ligar o sinal de alerta. Recentemente, diversos escritórios de advocacia, muitos dos quais ligados a associações representativas da Classe Militar, têm apresentado uma proposta que, à primeira vista, pode soar muito interessante tanto para o Policial, como para a pensionista: desvincular-se da CBPM a partir de um processo judicial e, ainda, solicitar o reembolso corrigido de todos os valores que já foram descontados.

Por desconhecimento, muita gente compra a ideia. “A partir do momento em que ingressa na Corporação, o PM passa a contribuir obrigatoriamente com a CBPM. Por isso, todos os meses, 2% do seu salário é descontado e revertido à Caixa. O montante arrecadado é repassado à Cruz Azul para quitar grande parte das despesas médicas contraídas por familiares de Policiais Militares. Mas, se o PM ou a pensionista entra com uma ação e deixa de colaborar, imediatamente o acesso à rede médica é suspenso”, explica a Presidente da UPPMESP.

A Caixa Beneficente e a rede Cruz Azul funcionam, portanto, como um regime de assistência médica, não como um convênio. As ações judiciais argumentam o contrário: que, por se tratar de uma cobrança obrigatória, todo e qualquer atendimento deveria ser gratuito e, ainda, estender-se não apenas aos familiares, mas também aos próprios Policiais Militares.

“Isso não está previsto na legislação que regula nosso funcionamento. Mesmo porque, infelizmente, o valor arrecadado pela CBPM não é suficiente para cobrir tudo isso. Hoje, damos conta de custear um grande volume de tratamentos, mas consultas, exames e materiais especiais ainda são pagos pelo regime de coparticipação: nós entramos com metade, o usuário entra com a outra metade”, explica a Superintendência da CBPM.

Faça as contas

A contribuição feita pelo Policial Militar à CBPM cobre, portanto, parte das despesas médicas de seus familiares – esposa ou marido e filhos com idade até 21 anos, independentemente de haver doenças preexistentes. E é aí que surge mais uma armadilha: por ainda não serem casados ou não terem filhos, parte desses profissionais realmente acredita que sua colaboração se faz desnecessária, já que eles próprios não podem usufruir da rede Cruz Azul.

“Quando deixa de contribuir e ainda solicita o reembolso pelo o que já pagou, mesmo sem saber, esse Policial coloca em risco o funcionamento da CBPM. Se a Caixa não tiver recursos, não poderá repassá-los ao Cruz Azul. E se o Cruz Azul não receber, nós, familiares e pensionistas de seus irmãos de farda, muitos dos quais idosos, seremos os maiores prejudicados”, declara a Presidente da UPPMESP.

A reflexão serve também às pensionistas, que podem ver vantagem em recuperar tudo o que já foi investido, mas ignoram o prejuízo de não terem mais acesso ao atendimento médico na rede Cruz Azul. “Mesmo que se obtenha um montante razoável com o processo judicial, é preciso fazer as contas. Hoje, um convênio médico particular sai caríssimo, ainda mais quando se ultrapassa certa idade. É preciso pensar em longo prazo”, conclui Célia.

“Hoje, um Soldado PM, por exemplo, colabora com cerca de R$ 60 por mês, em média. O advogado o instrui a sair desse regime, alegando que ele nunca precisou do atendimento médico. Por impulso, ele acata a decisão e, se porventura vier a se casar e tiver filhos e mudar de ideia, precisará entrar com um novo recurso legal para retornar à Caixa e recuperar o direito ao atendimento”, conclui Célia. Assista, a seguir, o recado daPresidente.

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